Na primeira reunião ordinária do ano do Conselho Municipal de Cultura (Concultura), órgão consultivo da Prefeitura de Manaus, no dia 4/1, realizada no Palácio Rio Branco, Centro, foram anunciados os planos e a continuidade das ações para 2023.
A abertura dos trabalhos foi feita pelo diretor-presidente da Fundação Municipal de Cultura, Turismo e Eventos (Manauscult), Alonso Oliveira, que ressaltou a importância das ações desenvolvidas pelo Concultura em prol das atividades culturais em Manaus. Enfatizou ainda a efetividade e os resultados da parceria entre a fundação e o conselho.
“Nossa cidade foi contemplada com ações que ajudaram na retomada das atividades culturais no período pós-pandêmico e, nesse sentido, nosso trabalho foi fundamental. Desejo que neste ano que se inicia, possamos potencializar nosso programa de ação com o Plano Municipal de Cultura e a implementação da Lei de Incentivo, que trará benefícios práticos a todos os artistas, com oportunidades de trabalho e renda para todos”, destacou o presidente da Manauscult.
Ações
Entre as principais ações pontuadas durante a reunião do Concultura estão: o Seminário Municipal de Cultura, o lançamento do Plano Municipal de Cultura (PMC), apreciação e assinatura do Decreto de Regulamentação da Lei de Incentivo à Cultura, mudanças nos Prêmios Literários Cidade de Manaus e lançamentos antecipados dos editais culturais.
“Queremos oportunizar cada vez mais cedo no calendário anual as oficinas, cursos e projetos culturais para que os artistas tenham mais tempo para se organizar, ter atividades durante o ano, e, principalmente, que recebam o mais rápido possível os recursos para executarem seus projetos”, justificou o presidente do Concultura, Tenório Telles.
As minutas do Plano Municipal de Cultura e do Decreto de Incentivo à Cultura já estão em fase final de análise formal pela Casa Civil, para posterior encaminhamento ao prefeito David Almeida para assinatura, e à Câmara Municipal, para sancionamento, informou o vice-presidente do Concultura, Neilo Batista, que preside a Comissão de Elaboração do PMC.
“Essas duas ações são o grande legado da gestão David Almeida para o setor cultural de Manaus, que chega com dez anos de atraso, mostrando o empenho dos conselheiros atuais que dedicaram muitas horas de pesquisa, e ouvindo seus segmentos culturais”, afirmou Batista.
Quanto à realização do Seminário Municipal de Cultura, Telles informa que está previsto para março. As mudanças nos Prêmios Literários já foram publicadas no diário oficial do município, unificando o valor dos prêmios em R$ 8 mil e a publicação das obras vencedoras.
Quanto à lei Paulo Gustavo, Telles informou que os preparativos iniciais já foram providenciados, com as reuniões setoriais e ações burocráticas, só aguardando a publicação do decreto federal de regulamentação.
Foi solicitado pelo Conselheiro de Literatura Dori Carvalho, um registro em ata da morte do livreiro e agitador cultural Joaquim Melo, proprietário da Banca do Largo e coordenador do evento musical semanal Tacacá na Bossa; Telles pediu, ainda, registro pela morte do atleta do século, Pelé, em reconhecimento a sua contribuição à cultura e imagem do país no mundo todo.
