O governador Wilson Lima assinou, na manhã desta sexta-feira (18/01), o termo de posse que oficializou Luiz Castro como titular da Secretaria de Estado de Educação e Qualidade do Ensino (Seduc) e Alessandro Moreira como controlador-geral do Estado do Amazonas. Durante a solenidade, realizada no auditório da Sede do Governo, na zona oeste de Manaus, o governador afirmou que o plano de saúde dos servidores da educação está normalizado. Wilson Lima também reforçou a confiança que deposita nos empossados para comandar duas áreas consideradas fundamentais no processo de reconstrução do Amazonas.
“Alessandro é funcionário de carreira da Sefaz. Pude conhecer um pouco mais da competência dele ao longo do processo de transição, quando nos ajudou muito. É uma referência no que diz respeito aos contratos do estado, que tem papel fundamental nesse início de governo. Luiz Castro foi um batalhador durante todo o processo de construção desse projeto que vivemos juntos. Ele tem a responsabilidade de elevar a educação no Amazonas a um patamar superior, porque não podemos continuar tendo os índices que nós tivemos nos últimos anos. Agradeço por terem aceito o desafio”, disse Wilson Lima.
Em entrevista durante a cerimônia de posse, o governador destacou as primeiras medidas que estão sendo adotadas na área de educação, que incluem a valorização dos servidores da educação e melhorias na estrutura da rede estadual de ensino.
“Fui informado hoje mesmo, pelo meu novo secretário de educação, que o plano de saúde dos professores já está normalizado, depois que efetuamos o pagamento do valor que estava pendente. Estamos dando, já para esse mês de janeiro, um aumento de 9,38% para esses profissionais. Nós estamos encontrando o estado numa situação bem difícil e crítica, 251 escolas precisam de reformas, 37 correm o risco de não funcionar. Tivemos problemas também com a merenda escolar, que deveria ter saído da capital de balsa no dia 15 de dezembro, mas só começou a sair agora em janeiro”, ressaltou.
Trabalho de equipe – Luiz Castro destacou a importância da integração do Governo e sociedade para otimização dos resultados. “Vamos realizar um trabalho organizado, a partir da gestão transparente e com instrumentos eficazes de interlocução com a sociedade e com os professores, pedagogos e demais setores da educação e outras secretarias de estado. Precisamos colocar as mãos na massa com muita determinação e amor, e organizar a Seduc para cumprir bem o seu papel político-pedagógico”, afirmou.
Segundo o secretário de educação, um dos problemas a serem enfrentados com prioridade é a evasão escolar. Atualmente, disse ele, 77 mil jovens e adolescentes e jovens deixem de estudar porque não encontram um ensino atrativo e motivador. “Precisamos trabalhar, também, as demais capacidades e potenciais dos nossos jovens na cultura, esporte e no mundo do trabalho. Temos que preparar nossos jovens para esses desafios, desenvolvendo suas qualidades e suas competências para potencializar o processo educacional”.
Fundeb – Luiz Castro esclareceu que não há “sobras” do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), como havia sido noticiado em alguns veículos de comunicação. “Em 2018 foram aplicados mais de 61% dos recursos em pagamentos e abonos para os profissionais da educação, conforme boletim oficial do Fundeb aferido pela Seduc e pela Sefaz. Isso porque, em outubro, houve um pagamento de abono em pleno período eleitoral. Então não há sobras para fins de pagamento de abono. O que existe é que os créditos de dezembro vão se somar aos de janeiro para que nós possamos arcar com os custos do recomposição salarial dos servidores da educação”, explicou.
Escolas militares – O secretário antecipou que os critérios para ingresso nas escolas militares serão revistos e que mais uma instituição de ensino desta natureza deve ser construída. “Estamos em diálogo com a Polícia Militar e com o Corpo de Bombeiros e temos a previsão de, ainda no primeiro semestre, se nosso planejamento se concretizar, termos mais uma escola em parceria com o Corpo de Bombeiros. Queremos torná-las mais inclusivas, do ponto de vista social”.
Avaliação de contratos – O controlador-geral do Estado, Alessandro Moreira, alertou que o trabalho de avaliação de todos os contratos é imprescindível e é a principal determinação do governador, nos primeiros meses. “Nós temos todas as condições de reverter esse processo de desequilíbrio fiscal que o Amazonas enfrenta, tornar nosso estado próspero, com investimentos produtivos, mais empregos e ais geração de renda. A determinação é colaborar com todas as secretarias do estado para o equilíbrio das contas. Nesse aspecto, temos que revisar todos os contratos, reduzir custos e qualificar os serviços”, pontuou Moreira.
