O Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS), com o apoio da Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal da Mulher, Assistência Social e Cidadania (Semasc), promove, entre os dias 26 e 27 de agosto, a 13ª Conferência Municipal de Assistência Social, com o tema “Assistência social: direito do povo e dever do Estado, com financiamento público, para enfrentar as desigualdades e garantir proteção social”. O evento será realizado no auditório da Faculdade Boas Novas, na avenida Rodrigo Otávio, bairro Japiim, zona Sul, em frente à Universidade Federal do Amazonas.
As inscrições foram abertas no último domingo, 1º/8, e seguem até o dia 15 de agosto ou até o preenchimento das 300 vagas. A limitação se deve às restrições sanitárias por conta da pandemia da Covid-19. O link para inscrição é https://www.sympla.com.br/evento__1296717.
Cada participante, no momento da inscrição, fará a escolha de qual eixo pretende participar na condição de delegado, aquele que têm direito a voz e voto, ou apenas de participante, aquele que só terá direito a voz.
“Estamos preparando a conferência com todos os cuidados sanitários que a atual situação necessita. O local do evento é amplo, permitindo o distanciamento social entre os participantes e adotaremos todas as medidas necessárias como distribuição de máscaras e álcool em gel. A conferência é um espaço fundamental para que os representantes das governamentais, sociedade civil, trabalhadores do Suas, que é o Sistema Único da Assistência Social, e usuários possam avaliar e contribuir para efetivação da Política de Assistência Social no município”, declarou a secretária da Semasc, Jane Mara Moraes.
Os grupos de trabalho serão divididos nos seguintes eixos:
Eixo 1 – A proteção social não contributiva e o princípio da equidade como paradigma para a gestão dos direitos socioassistenciais no enfrentamento das desigualdades;
Eixo 2 – Financiamento e orçamento como instrumento para uma gestão de compromissos e corresponsabilidades dos entes federativos para a garantia dos direitos socioassistenciais;
Eixo 3 – Controle social: o lugar da sociedade civil no Suas e a importância da participação dos usuários;
Eixo 4 – Gestão e acesso às seguranças socioassistenciais e a articulação entre serviços, benefícios e transferência de renda como garantias de direitos socioassistenciais e proteção social;
Eixo 5 – Atuação do Suas em situações de calamidade pública e emergências.
No dia 27 de agosto, acontece o encerramento das atividades com as deliberações das propostas que foram discutidas nos grupos e a eleição dos delegados para a conferência estadual.
“A conferência propõe um balanço do Suas em Manaus, avaliando e identificando o que avançou da última conferência, realizada em 2019, quais os desafios atuais e quais estratégias poderão ser adotadas com vistas ao fortalecimento das ações no município. Estamos desde o início do ano trabalhando na organização desse evento e, apesar das restrições provocadas pela pandemia, teremos discussões importantes, que vão nortear as iniciativas adotadas pelos próximos anos”, concluiu a presidente do CMAS, Lidiane Lopes.
