Devido ao aumento de demandas consumeristas no interior do Estado, a Comissão de Defesa do Consumidor da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (CDC/Aleam) vai levar o Balcão do Consumidor para os municípios amazonenses. A proposta é ofertar, a exemplo do que já ocorre nos bairros e comunidades de Manaus, serviços de orientação jurídica e abertura de reclamações relacionadas ao consumo para o interior do Amazonas.
Durante visitas e ações da CDC/Aleam nos municípios do interior, o presidente da Comissão, deputado estadual João Luiz (Republicanos), constatou o alto índice de reclamações referentes a consumo e a necessidade de aproximar os serviços públicos da população amazonense.
“Os registros feitos na Comissão são nosso parâmetro e norteador das nossas ações. E durante as fiscalizações no interior, verificamos o aumento das reclamações contra a má prestação de serviços públicos e também privados. A população está atenta aos seus direitos como consumidor e nosso dever é criar ferramentas e mecanismos para dar voz ao cidadão tanto da capital quanto do interior, por isso vamos levar o Balcão do Consumidor para atender a essas demandas”, justificou João Luiz.
Na próxima sexta-feira (4), o Balcão do Consumidor estará nos municípios de Maués e Parintins (a 276 e 369 km de Manaus, respectivamente). A equipe da CDC/Aleam, formada por advogados e conciliadores, estará disponível para atender a população com serviços de orientação jurídica e questões consumeristas. “Pela manhã, o Balcão estará na cidade de Maués e à tarde em Parintins. Nossa meta é atender a demanda dos consumidores dos dois municípios e garantir maior resolutividade a eles”, comentou o presidente da CDC/Aleam.
No último dia 25 de agosto, a cidade de Tabatinga (a 1.106 km de Manaus) recebeu o Balcão do Consumidor. Ao todo, 85 atendimentos foram realizados, sendo a cobrança indevida de concessionárias de água e energia a campeã de reclamações no município.
Na capital
Na capital, o Balcão do Consumidor já está na sua 4ª edição. O projeto já percorreu os bairros São José, Campos Sales e os conjuntos Manoa e Viver Melhor 4 e já realizou mais de 500 atendimentos, com 70% dos casos resolvidos durante as ações.
As edições do Balcão do Consumidor têm sido realizadas desde o mês de julho, levando serviços e orientação jurídica aos bairros e comunidades de Manaus. O projeto da CDC/Aleam foi idealizado para atender a demanda da população, uma vez que a Assembleia mantém suspensos os atendimentos presenciais ao público. Durante a ação, são seguidas as recomendações sanitárias de higiene como a exigência do uso da máscara, o distanciamento social e o uso de álcool em gel.
