Foi inaugurada na manhã desta quinta-feira (26) por meio de uma parceria entre o Juízo da Vara Única de Rio Preto da Eva e a Prefeitura do município, a Sala de Tomada de Depoimento Especial para a escuta de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência, no Fórum de Justiça Senador Jefferson Péres. A inauguração aconteceu em meio a campanha Maio Laranja, de Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, e é considerada uma grande conquista para Rio Preto.
Participaram da cerimônia de inauguração o Excelentíssimo Senhor Juiz Titular Carlos Henrique Jardim da Silva do Fórum de Justiça de Rio Preto da Eva; o Prefeito Anderson Sousa; a Primeira-dama e Secretária de Assistência Social, Soraya Almeida; Valda Calderaro, da Vara da Infância e Juventude; Major Jaison Souza, Comandante da 3a. Companhia de Polícia Militar/RPE; Silvania Hall, Diretora do Abrigo Coração do Pai; Dra. Luíza Simonete, da OAB Amazonas; Emerson Lima, Secretário da SEJUSC/AM; Erlan Roberto, Secretário de Comunicação de Rio Preto da Eva; Henrique Brasil, Delegado de Polícia Civil do 36* DIP/RPE; Eliete Cunha, Secretária de Educação; Daniel Deron, Conselheiro Tutelar/RPE, e demais representantes da Rede de Apoio à Criança e Adolescente.
A sala especial recebeu uma pintura lúdica e foi decorada com brinquedos, ursos de pelúcia, um ambiente acolhedor que transmite paz e calma para as crianças e adolescentes. Além disso, o espaço foi equipado com aparelhos eletrônicos para gravar os depoimentos das vítimas perante a autoridade judicial e os órgãos da rede de proteção, caso necessário. Esse processo minimiza os efeitos psicológicos da revitimização e da exposição contínua da intimidade da vítima ou testemunha. Na prática, com essa gravação, a criança é ouvida apenas uma única vez, sem precisar repetir o mesmo relato várias vezes para diferentes órgãos.
“A inauguração da sala de depoimento especial no fórum de Rio Preto é uma das formas do estabelecimento e da concretização da proteção integral, por meio da implementacao da lei 13.431/17 que normatiza e organiza o sistema de garantia de direitos de crianças e adolescentes vítimas e testemunhas de todo o tipo de violência”, disse Valda Calderaro, da Vara da Infância e Juventude.
A justiça do Amazonas vem implementando esse procedimento desde 2016. “Depois do projeto Família Acolhedora, agora demos mais um passo em Rio Preto da Eva, e assim, espero eu, de pouco em pouco, e cada um fazendo a sua parte nós possamos alcançar uma garantia e uma defesa dos direitos das crianças e adolescentes”, ressaltou o Juíz da Vara Única da Comarca de Rio Preto da Eva, Carlos Henrique Jardim.
“Estamos muito felizes com essa inauguração. É muito importante para o município e a gente só tem a agradecer ao poder judiciário e a prefeitura de Rio Preto. Com certeza quem ganha com isso são nossas crianças e adolescentes”, disse Daniel Deron, conselheiro tutelar de Rio Preto da Eva.
