Aulas acontecem nesta terça (30) e quarta-feira (31/07)
Cerca de 40 artistas e produtores culturais de Manaus participam, no Cineteatro Guarany, do curso “A Nova Lei de Incentivo à Cultura”, promovido pela Secretaria de Estado de Cultura (SEC). A iniciativa faz parte do Programa de Empreendedorismo Cultural, que tem como objetivo qualificar os profissionais atuantes no mercado da Economia Criativa no Amazonas.
O curso, ministrado pelo produtor cultural Ewerton Almeida, tem como objetivo esclarecer dúvidas dos participantes sobre as atualizações na Lei Federal de Incentivo à Cultura (Lei 8.313/1991).
Com carga horária de 6 horas, o curso segue um roteiro que inclui temas como “Entendendo a Nova Lei”, “Mecenato”, “Art. 18”, “Art. 26”, “Prestação de contas”; além de responder questões como “Quem pode apresentar projeto?”, “Quais projetos podem ser apresentados?”, “Como funciona o Mecenato?”, “Qual o período para apresentação de projetos?”, “Qual é o prazo de aprovação?”, “Qual é o prazo captação de recursos?”, “O valor que poderá receber incentivos?”, “Quem pode patrocinar os projetos culturais?”, “Qual o valor de abatimento no IR?” e “Qual o limite de abatimento?”.
De acordo com o instrutor Ewerton Almeida, a intenção é oferecer capacitação aos artistas e produtores culturais para que os projetos do Amazonas consigam cada vez mais aprovações.
“Entender o funcionamento da Nova Lei de Incentivo à Cultura para aplicá-la em nossos projetos culturais é fundamental para termos o diferencial dos incentivos fiscais para oferecer aos nossos possíveis patrocinadores. Pois além da contrapartida publicitária também podemos oferecer desconto no imposto de renda referente ao valor investido no projeto”, comenta.
Ações – Entre as ações já realizadas dentro do Programa de Empreendedorismo Cultural da SEC, criado em janeiro de 2019, estão as palestras “Financiamento de equipamentos para produção cultural” e “Produção executiva de eventos de rua”; e a “Oficina de elaboração de projetos culturais”, com edições em Manaus e Parintins.
