Famílias da comunidade Santa Inês, no bairro Jorge Teixeira, zona Leste, começam a ser atendidas nesta segunda-feira, 21/2, pela Prefeitura de Manaus, para levantamento técnico e cadastro social de beneficiários aptos à elaboração dos títulos definitivos de seus imóveis.
Equipes da Vice-Presidência de Habitação e Regularização Fundiária (Vpreshaf) realizarão a ação na rua Q, na igreja Assembleia de Deus, das 9h às 12h e das 13h às 15h. A previsão da Vpreshaf é de atender 400 famílias com a regularização fundiária na comunidade Santa Inês.
A elaboração do título definitivo não tem custos para o beneficiário. Com o documento, o cidadão poderá ir ao cartório para fazer o registro e ter a matrícula do imóvel. Em dezembro de 2021, o prefeito de Manaus, David Almeida, entregou os 500 primeiros registros de imóveis para moradores do São José Operário, na zona Leste.
Os moradores de outras áreas do bairro Jorge Teixeira que necessitam ter a regularização e perderam prazo ou não entregaram a documentação em trabalhos fundiários realizados anteriormente podem procurar a vice-presidência para verificar se tem titulação pendente, enviando e-mail com a solicitação para fundiariovpreshaf@gmail.com.
O pedido deve ser acompanhado de requerimento padrão, um checklist e uma declaração para assuntos diversos, que podem ser acessados no site do Implurb, na Lista de Documentos (item 11). O interessado deve enviar os formulários preenchidos por e-mail. Os documentos que serão entregues são definitivos, sem custo ao beneficiário que se enquadra no perfil social.
“A regularização fundiária compatibiliza o registro de imóveis com a realidade, com a vida de milhares de pessoas que moram muitas vezes há décadas num bairro ou comunidade e não tem a segurança jurídica”, explica o vice-presidente de Habitação e Regularização Fundiária, Renato Queiroz.
O documento garante aos proprietários segurança jurídica e reconhecimento da propriedade de imóveis e a respectiva valorização dos terrenos. Para a entrega dos documentos serão mantidas as condicionantes de segurança e distanciamento social.
