Uma garagem construída em uma calçada na rua Monte Granaro, bairro Chapada, zona Centro-Sul, ocupando irregularmente o logradouro público, foi alvo nessa terça-feira, 22/2, de demolição https://flashnort.com.br/wp-content/uploads/2023/08/53109365306_faf6008653_c.jpgistrativa realizada por ação da Prefeitura de Manaus.
Foram retirados um boxe de alvenaria, a garagem e uma cobertura da área pública, não passível de regularização. Conforme dados da Polícia Militar e denúncia de populares, o local serviria como ponto para tráfico de drogas e esconderijo.
A ação foi integrada pelo Instituto Municipal de Planejamento Urbano (Implurb) na correção e intervenção do tecido urbano, combatendo ocupações irregulares na capital.
A operação contou com suporte da Guarda Municipal, com Grupo de Operações Especiais (GOE), Instituto Municipal de Mobilidade Urbana (IMMU) e a Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seminf).
Para o vice-presidente do Implurb, arquiteto e urbanista Claudemir Andrade, a população precisa respeitar áreas públicas, não fazendo uso irregular, ocupação ou deterioração, o que causa um prejuízo para todos. “Queremos uma cidade com melhorias urbanas e a população deve ser parceira tendo mais consciência quanto ao espaço público, como calçadas, logradouros e até mesmo vias e ruas, não tomando áreas de uso coletivo para benefício particular”, ressaltou.
Balanço 2021
De janeiro a dezembro de 2021, a autarquia realizou 45 demolições https://flashnort.com.br/wp-content/uploads/2023/08/53109365306_faf6008653_c.jpgistrativas, sendo 31 relacionadas à Gerência de Fiscalização de Postura (GFP) e 14 da Gerência de Fiscalização de Obras (GFO). Em 2020, durante o primeiro ano da pandemia da Covid-19, o órgão fez apenas uma demolição de janeiro a dezembro.
No caso de ser uma área pública, é preciso buscar a prefeitura para verificar as regras e se há possibilidade de uso, se a legislação permite. “Temos bancas, quiosques, lanchonetes em áreas públicas, mas tudo com disciplina urbana. Quem estiver nesta situação deve tirar um pouco do seu tempo com a regularização para evitar danos futuros e até prejuízos”, observou Andrade.
Atendimento
Denúncias sobre obras irregulares e afins são atendidas pelo número do Disque Ordem, o 161, de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h, e por e-mail, para o diskordem.implurb@pmm.am.gov.br.
O Plano Diretor de Manaus define que os passeios e logradouros públicos devem ser mantidos em bom estado de conservação pelo proprietário do lote, de forma a permitir, com acessibilidade, o trânsito de pedestres e cadeirantes.
