Na tarde desta quinta-feira (07/02), o Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Amazonas (Ipem-AM), a Secretaria de Estado do Trabalho (Setrab-AM) e o Programa Estadual de Proteção e Orientação do Consumidor (Procon-AM) assinaram um Termo de Cooperação Técnica com o objetivo de levar serviços desses órgãos para a população amazonense nos municípios do interior, por meio da Unidade Básica Fluvial de Fiscalização do Ipem-AM (UBFF).
De acordo com o diretor-presidente do Ipem-AM, engenheiro Márcio André Brito, a assinatura do Termo consolida uma ação transversal dos órgãos do Governo do Estado. “Seguindo a orientação do governador Wilson Lima, estamos levando de forma integrada todos os serviços para atender a área mais carente, que é o interior do estado, de forma a garantir cada vez mais os direitos do consumidor nas relações comerciais que envolvem a metrologia legal e avaliação de conformidade em nosso Estado”, informou Márcio Brito.
Cada órgão vai atuar dentro das suas atribuições. “No que se refere ao Ipem, existem três laboratórios, nos quais serão feitas todas as analises de produtos pré-medidos, que são aqueles produtos embalados na ausência do consumidor. Quando o consumidor chega ao supermercado e já está pré-determinada a embalagem e o peso. Mas será se aquela informação está correta e tem um quilo dentro daquele produto, como arroz, farinha, açúcar? É missão do Ipem resgatar esses produtos, levar para o laboratório e atestar”, acrescentou o diretor do Ipem.
O Programa de Proteção e Orientação do Consumidor (Procon-AM) vai realizar a maioria das atividades que são feitas na sede do órgão em Manaus, como atendimento à população, orientações ao consumidor, além de fazer fiscalizações e diligências. Esta é a primeira vez que o órgão levará seus serviços para municípios distantes, que não fazem parte da Região Metropolitana de Manaus. “Nessa ação pioneira entre Procon, Ipem e Setrab direcionada à população do interior, nós vamos atender as várias denúncias que chegam ao órgão, principalmente no que diz respeito aos combustíveis e serviços bancários, fortalecer e garantir os direitos do consumidor que mora longe da capital”, destacou o gestor do Procon-AM, Jalil Fraxe.
A titular da Secretaria de Estado do Trabalho (Setrab), Neila Azrak, afirmou ser um marco a participação das secretarias nesta ação conjunta, que se dará em um tempo médio de dois anos. “Estou feliz, pois juntos iremos beneficiar muitas pessoas no interior do Estado. É uma iniciativa válida para o povo, porque estamos levando serviços muito importantes, como a emissão de carteira de trabalho, 1ª e 2ª vias, e entrada no seguro-desemprego. Além disso, vamos levar o cadastramento e recadastramento de artesãos e grupos solidários. Nosso Estado é riquíssimo em relação ao artesanato, temos artesão em nossas calhas, em municípios com potenciais enormes. Estamos indo com uma equipe qualificada e queremos atingir um bom número de pessoas possíveis. Entendo que, com essa união, nós chegaremos mais rápido e com mais eficiência e atingiremos um maior número de pessoas, com mais serviços também”, disse Neila.
Com saída programada para este domingo (10/02), a unidade fluvial navegará a calha do rio Madeira, percorrendo os municípios de Humaitá, Manicoré, Novo Aripuanã, Borba e Nova Olinda do Norte. A ação ocorrerá de 10 de fevereiro a 5 de março deste ano, totalizando 24 dias. Os recursos da viagem são provenientes do convênio do Ipem/Inmetro, e os planos de viagem acontecerão a cada 40 dias. A tendência é que nas próximas viagens seja feito um remanejamento com outras secretarias, visando atender o projeto da UBFF do Ipem-AM.
