A Receita Federal abre nesta sexta-feira (23/10), às 10 horas, a consulta ao lote residual de restituição do IRPF do mês de OUT/2020. O crédito bancário para 273.545 contribuintes em todo o Brasil será realizado no dia 30 de outubro, totalizando R$ 560 milhões.
Desse total, R$ 211.773.065,86 referem-se ao quantitativo de contribuintes que têm prioridade legal, sendo 5.110 contribuintes idosos acima de 80 anos, 38.301 contribuintes entre 60 e 79 anos, 4.636 contribuintes com alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave e 21.244 contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério.
Foram contemplados ainda 204.254 contribuintes não prioritários que entregaram a declaração até o dia 05/10/2020.
No estado do Amazonas, o valor total de R$ 6.578.363,07 será distribuído entre 3.659 contribuintes. Já na 2ª Região Fiscal, composta pelos estados do AC, AM, AP, PA, RO e RR, 15.394 contribuintes terão direito a créditos no valor total de R$ 30.447.017,75.
Para saber se teve a declaração liberada, o contribuinte deverá acessar o site da Receita Federal (https://www.gov.br/receitafederal). Na consulta ao Portal e-CAC, é possível acessar o serviço Meu Imposto de Renda e ver se há inconsistências de dados identificadas pelo processamento. Nesta hipótese, o contribuinte pode avaliar as inconsistências e fazer a autorregularização, mediante entrega de declaração retificadora.
A Receita disponibiliza, ainda, aplicativo para tablets e smartphones que facilita consulta às declarações do IRPF e situação cadastral no CPF. Com ele será possível consultar diretamente nas bases da Receita Federal informações sobre liberação das restituições do IRPF e a situação cadastral de uma inscrição no CPF.
Caso a restituição tenha sido liberada, mas o valor não seja creditado, o contribuinte poderá contatar pessoalmente qualquer agência do BB ou ligar para a Central de Atendimento por meio do telefone 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos) para agendar o crédito em conta corrente ou poupança, em seu nome, em qualquer banco. O contribuinte também poderá fazer o agendamento no Portal BB acessando o endereço https://www.bb.com.br/irpf.
A restituição ficará disponível no banco durante um ano. Se o contribuinte não fizer o resgate nesse prazo, deverá requerê-la por meio do Portal e-CAC, no serviço Meu Imposto de Renda, na opção Solicitar Restituição não Resgatada na Rede Bancária.
