O prefeito de Manaus, David Almeida, entregou, nesta quarta-feira, 20/4, 400 registros de imóveis de regularização fundiária para famílias da comunidade São José dos Campos, no bairro São José, zona Leste. A ação tem trabalho da Vice-Presidência de Habitação e Assuntos Fundiários (Vpreshaf), vinculada ao Instituto Municipal de Planejamento Urbano (Implurb).
Ano passado, David Almeida fez a entrega de 500 documentos na mesma comunidade. Este ano, a Vpreshaf ainda fará atendimento nos bairros Cidade de Deus, Morro da Liberdade, Santa Luzia e São Lázaro, além das comunidades Coliseu e Itaporanga, totalizando 20 mil titulações.
“É uma nova fase em relação aos registros, agora estamos entregando a certidão, que é o registro de imóvel, com toda a escritura, tudo pago nos cartórios pela Prefeitura de Manaus, e agora os moradores vão ser donos de fato e de direito do imóvel que estão habitando. Essa é a segunda entrega, mas é a primeira comunidade que recebe registro de imóvel nessa nova modalidade. Nós vamos entregar 20 mil registros, vamos trabalhar para atender todas as áreas da cidade de Manaus”, destacou o prefeito.
Os documentos que serão entregues são definitivos, já registrados em cartório e sem custo ao beneficiário que se enquadra no perfil social, ou seja, a Regularização Fundiária Urbana Social (Reurb-S), conforme legislação vigente.
“Esse é um momento de esperança, de fé e de respeito. As pessoas esperavam há mais de 30 anos por um documento definitivo das suas propriedades, hoje o prefeito entregou os registros dos imóveis, esse documento legal que confirma para o proprietário que aquele imóvel é dele. O prefeito teve esse olhar com sensibilidade. Esse é mais um esforço para buscar a regularização fundiária da cidade, é um momento de muita felicidade”, completou o diretor-presidente do Implurb, Carlos Valente.
A regularização fundiária beneficia famílias de baixa renda com o registro de imóveis, dando segurança jurídica a milhares de pessoas. O produto final da Reurb é um direito real registrado no cartório de imóveis, garantindo a segurança na propriedade para o morador do imóvel regularizado.
Atividades
As famílias são atendidas com levantamento técnico e cadastro social de beneficiários aptos à elaboração dos títulos definitivos de seus imóveis. São realizadas ainda vistorias em campo para desenvolvimento das peças técnicas, que depois são encaminhadas aos cartórios.
Os trabalhos contam com fases de levantamento de campo e de dados, sobrevoos com uso de drones e plano de voo, a fim de produzir imagens aéreas georreferenciadas das áreas. Neste mapeamento, nas ortofotos geradas, árvores e casas têm a posição na imagem correspondente à sua posição geográfica real.
As ações em campo incluem produção dos ortomosaicos, conjunto de imagens para realizar a medição, extrair coordenadas e fazer mapeamento com alta precisão.
Essas bases são usadas pela equipe de regularização para construir o memorial descritivo, com informações sobre o tamanho do imóvel, a sua localização espacial, bem como o tamanho correto de cada escritura a ser regularizada e limites atuais.
Segurança
O documento garante aos proprietários segurança jurídica de propriedade de imóveis e valorização de terrenos. Para a futura entrega dos títulos definitivos serão emitidas, junto aos cartórios, as Certidões de Regularização Fundiária (CRF). Para a entrega dos documentos serão mantidas as condicionantes de segurança e distanciamento social.
