A Prefeitura de Manaus realizou a abertura da programação promovida em alusão ao aniversário do Estatuto da Infância e Adolescência (ECA), na tarde desta segunda-feira, 11/7. O início das atividades aconteceu no auditório da Escola Municipal Paulo Pinto Nery, no bairro Tancredo Neves, zona Leste, e vai até o próximo dia 29, em âmbito municipal.
A campanha tem como objetivo enaltecer os 32 anos da criação da Lei nº 8.069, além de mobilizar, sensibilizar e proporcionar informações aos alunos do município sobre ECA e, com isso, levá-los a entender que toda criança e adolescente têm direitos e deveres que estão discriminados no estatuto.
O diretor do Departamento Geral dos Distritos (DEGD), da Secretaria Municipal de Educação (Semed), Evaldo Bezerra, que participou da abertura da programação, destacou que isso faz parte do trabalho da gestão do prefeito David Almeida e da secretária da Semed, professora Dulce Almeida, para promover também, qualidade de vida às crianças assistidas pela Prefeitura de Manaus.
“Todo esse trabalho de construção, que será desenvolvido ao longo deste mês, visa proporcionar a cada criança, a cada adolescente, as condições viáveis para que consigam se desenvolver na vida e ter uma qualidade de vida melhor e é isso que a nossa secretária Dulce Almeida e o nosso prefeito David tem trabalhado juntamente com toda a equipe, para que eles tenham em todos os nossos espaços escolares todas as condições possíveis para poder se desenvolverem e realmente serem pessoas que possam servir a sociedade sendo pessoas do bem”, explicou Evaldo.
A atividade acontecerá de forma simultânea nas 510 unidades de ensino da Prefeitura de Manaus. Membros que trabalham diretamente com causas da área de infância e adolescente do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM), como juízes, promotores e procuradores, de órgãos de controle e de assistência em âmbito estadual, farão momentos de discussão sobre pontos do ECA.
As ações são organizadas pela Gerência de Atividades Complementares e Programas Especiais (Gacpe). A coordenadora das ações de Prevenção e Enfrentamento às Violações dos Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes da Semed, Eliana Hayden, que está à frente da programação, enfatizou que é importante discutir pontos sobre essa lei nas unidades do município.
“Por incrível que pareça muita gente não conhece essa lei, então precisamos divulgá-la, precisamos falar sobre isso para nossos alunos, de uma forma leve e que eles entendam. E como esse tema do aniversário do estatuto já está no calendário da secretaria e também na proposta pedagógica do currículo escolar. Nesse período, de 11 a 29 de julho, todas nossas unidades farão várias atividades de acordo com as suas possibilidades, entre elas: roda de conversa, vídeos, leitura do estatuto, vão promover palestras e outras coisas mais”, explicou Heliana
Pelo TJ-AM, quem estará à frente das atividades será a desembargadora Joana dos Santos. A assistente social Osmarina Hagge, que no evento de abertura estava representando a autoridade do Poder Judiciário do Amazonas, disse que o principal objetivo do é levar informações sobre o ECA de maneira acessível aos alunos do município.
“O objetivo do tribunal em desenvolver esta ação em comemoração aos 32 anos do ECA é justamente a aproximação do Poder Judiciário à comunidade, especificamente às escolas, aos alunos, aos professores. E a nossa ideia é desmistificar que o ECA só emprega garantias de direitos, sem os deveres, levando informação de forma leve, acessível e construir uma sociedade solidária e justa, com acesso à educação, acesso à Justiça e à cidadania”, disse Osmarina.
Uma das alunas que participou da abertura foi Fernanda Lira, 13 anos, estudante do 8º ano do ensino fundamental. Ela conseguiu entender de forma clara a mensagem dos membros do TJ e da Semed.
“Eu aprendi uma coisa muito importante sobre essa lei: é que ela trata tanto dos direitos quanto das obrigações das crianças”, disse Fernanda.
